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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Ago-2010426531.pdf.jpgO dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da SilvaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010426534.pdf.jpgOs deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadaniaMunaro, FrancielRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Set-2010426431.pdf.jpgTitularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano BarbosaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2013450662.pdf.jpgO STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentaisVianna, RodrigoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jul-2013450389.pdf.jpgDireitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-URBühring, Marcia AndreaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jan-2009412282.pdf.jpgAnálise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da SilvaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Set-2009419139.pdf.jpgOs reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalhoZimmer, Carolina Mayer SpinaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2009418245.pdf.jpgDo direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'anna, Ricardo TofaniMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2008412971.pdf.jpgSentença parcial de mérito na parte incontroversa da demandaMachado, Milton TerraAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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