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26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_COMPLETO.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_COMPLETO.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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26-Jun-2024DIS_MANOELA_SIQUEIRA_NEUMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEstudos sobre extrafiscalidade no modelo de tributação sobre o valor agregado : análise de instrumentos e critérios de controleNeumann , Manoela SiqueiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jun-2024TES_TAIS_MACEDO_DE_BRITO_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPacto federativo e o cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pela república federativa do BrasilCunha, Tais Macedo de BritoSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Fev-2024DIS_STEFANIE_TURATTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à explicabilidade algorítmica no contexto do direito tributário brasileiroTuratti, StefanieSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Abr-2024AMANDA_DOS_SANTOS_KRONBAUER_DIS.pdf.jpgNão voe perto do sol : o bem comum como fundamento para a intervenção subsidiária do estado no exercício de atividades econômicasKronbauer, Amanda dos SantosLupion, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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