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16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2015466115.pdf.jpgO mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo MarchioroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mai-2015471046 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe LacerdaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2015470209 - Texto Parcial.pdf.jpgA busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos TeixeiraJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015469041 - Texto Parcial.pdf.jpgOs direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação : interações entre universidade, empresa e governoRitter Junior, Renato JoséMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470206 Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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