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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Jan-2016TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf.jpgControle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Mar-2016TES_THAYARA_SILVA_CASTELO_BRANCO_PARCIAL.pdf.jpgMedidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêuticaCastelo Branco, Thayara SilvaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
4-Mar-2016TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf.jpgNovas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneoDurigon, Luís GustavoSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
22-Mar-2016TES_KARINE_DA_SILVA_CORDEIRO_PARCIAL.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mai-2016DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf.jpgContradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno RottaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Mai-2016TES_ALEXANDRE_LIMA_WUNDERLICH_PARCIAL.pdf.jpgEntre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre LimaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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