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11-Jan-2016TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf.jpgControle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Mar-2016TES_THAYARA_SILVA_CASTELO_BRANCO_PARCIAL.pdf.jpgMedidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêuticaCastelo Branco, Thayara SilvaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
4-Mar-2016TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf.jpgNovas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneoDurigon, Luís GustavoSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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