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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Set-2012444706.pdf.jpgDireito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Set-2012444387.pdf.jpgCooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005Peruchin, Marcelo Caetano GuazzelliRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jan-2012437307.pdf.jpgO direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficáciaDe Marco, Cristhian MagnusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2012439446.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentaisMüller, Luciano SchererFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437995.pdf.jpgResponsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena RaabAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Ago-2012444157.pdf.jpgConstitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de BarrosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação