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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mai-2015471046 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe LacerdaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2015470209 - Texto Parcial.pdf.jpgA busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos TeixeiraJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015469041 - Texto Parcial.pdf.jpgOs direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação : interações entre universidade, empresa e governoRitter Junior, Renato JoséMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2014469119 - Texto Parcial.pdf.jpgGlobalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do MercosulGalícia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2015470206 Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2015474347 - Texto Parcial.pdf.jpgA odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila StolzSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2015474956 - Texto Parcial.pdf.jpgJusticiabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes deFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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