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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Fev-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467910 - Texto Parcial.pdf.jpgDanos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana GemelliFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Fev-2015467890 - Texto Parcial.pdf.jpgDa transresponsabilização criminal : exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporâneaPaladino, Carolina de FreitasSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
6-Mar-2015469442 - Texto Parcial.pdf.jpgMemória em agenda : como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do SulRichter , Henrique BuhlSaavedra , Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015468576 - Texto Parcial.pdf.jpgO provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana SerrãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2015468450 - Texto Parcial.pdf.jpgA competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedadeMilhoranza, Mariângela GuerreiroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2015470411 - Texto Parcial.pdf.jpgTranstorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penaisCastro, Isabel Medeiros deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Jan-2015471231 - Texto Parcial.pdf.jpgTeorias da decisão, direito tributário e sustentabilidadeTomkowski, Fábio GoulartFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2015470201 Texto Parcial.pdf.jpgO uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho : desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadoresGudde, Andressa da CunhaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação