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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2012439157.pdf.jpgPoder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, CíntiaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2011438241.pdf.jpgAdolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS SocioeducativoFoppa, Giovana MazzaroloSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Fev-2012438927.pdf.jpgImprobidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador BrasileiroLuz, Denise NachtigallFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dez-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dez-2011437335.pdf.jpgA posição da vítima no processo penal brasileiroGomes, Lauro ThaddeuGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Dez-2009422613.pdf.jpgTutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora PoetaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Ago-2011438168.pdf.jpgPrevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried HassemerSilva, Lucas SantanaSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dez-2011439794.pdf.jpgAdministração dos conflitos de gênero heteroafetivos complexidade e possibilidadesSantos, Shirlei Schwartzhaupt dosAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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