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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Dez-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Set-2012444706.pdf.jpgDireito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Abr-2011437423.pdf.jpgFundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas ValleFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Set-2012444387.pdf.jpgCooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005Peruchin, Marcelo Caetano GuazzelliRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2012437308.pdf.jpgCooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson FerreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jan-2012437307.pdf.jpgO direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficáciaDe Marco, Cristhian MagnusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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