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26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2014464314.pdf.jpgCrítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin PeriusWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2013449147.pdf.jpgCrimes cometidos por idosos : considerações criminológicasMonteiro, Simone RibeiroCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2014464934.pdf.jpgCentros de educação e reabilitação de agressores na lei Maria da PenhaElias, Miriam Luciana FreitasGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Ago-2008408949.pdf.jpgOs consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2008401156.pdf.jpgO direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradiaPagani, Elaine AdelinaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Ago-2008407989.pdf.jpgPolíticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino MendesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2013448384.pdf.jpgComunicando para comunidades de baixa-renda : decodificando conceitos urbanosBiffignandi, FernandoDornelles, Beatriz Corrêa PiresPrograma de Pós-Graduação em Comunicação SocialDissertação

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