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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2012438479.pdf.jpgControle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenárioAzambuja Neto, MarioFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2012440966.pdf.jpgMulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinarTerceiro, Larissa FrancesquiniCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dez-2012437212.pdf.jpgIlícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneoScalcon, Raquel LimaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2011438167.pdf.jpgColaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico ValdezFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Ago-2012444153.pdf.jpgAs ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, DanieleTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012438768.pdf.jpgMudança do regime previdenciário de repartição para o regime misto : uma perspectiva para o BrasilFerreira, ChristianoMarquetti, Adalmir AntonioPrograma de Pós-Graduação em Economia do DesenvolvimentoDissertação
19-Out-2012444390.pdf.jpgA apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?Chapper, Alexei AlmeidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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