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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Jun-2013450662.pdf.jpgO STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentaisVianna, RodrigoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2012446221.pdf.jpgA elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negóciosHilgert, Enaide MariaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2012439157.pdf.jpgPoder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, CíntiaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jul-2013450389.pdf.jpgDireitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-URBühring, Marcia AndreaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dez-2013455463.pdf.jpgAutonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosaUlguim, Jivago Pizarro SchulteSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dez-2014464311.pdf.jpgOs crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia LimasD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2014455370.pdf.jpgParticipação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limitesFrança, Rafael FranciscoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Dez-2010427696.pdf.jpgDireitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei RöehrsSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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