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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Fev-2014457607.pdf.jpgAlienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteAmato, Gabriela CruzFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2014457768.pdf.jpgSustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceriaZavascki, Liane TabarelliFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dez-2013453300.pdf.jpgA inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Jul-2014463766.pdf.jpgO direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda SouzaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2014461424.pdf.jpgResponsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio DuarteAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jan-2014454047.pdf.jpgMaus-tratos contra os idosos no município de Porto Alegre : uma abordagem interdisciplinarOliveira, Jacson Caprini deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2014457608.pdf.jpgA responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceirosBerni, Duílio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458559.pdf.jpgA transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revistaAlbuquerque, Leonidas CabralFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2014457485.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson BaldottoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação