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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Jan-2009415969.pdf.jpgOs poderes do relator nos recursos cíveisPauli, Nelson ZimmermannTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009416269.pdf.jpgTécnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da ConstituiçãoTeixeira, Guilherme PuchalskiTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dez-2008410462.pdf.jpgO reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele MazzoniAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008415391.pdf.jpgIgualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane KliemannMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Ago-2008407989.pdf.jpgPolíticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino MendesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009412280.pdf.jpgA forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988Camargo, Nilo Marcelo de AlmeidaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2008410183.pdf.jpgO duplo grau de jurisdição e a efetividade do processoGatto, Joaquim HenriqueTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Ago-2008410179.pdf.jpgA prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiroBrenner, Ana CristinaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2009410180.pdf.jpgA interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert HartDelatorre, RogérioFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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