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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Out-2022DIS_HENRIQUE_ESCHER_SEGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporâneaSeger, Henrique EscherAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2012437993.pdf.jpgO princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gêneroBoeira, Alex PerozzoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009425133.pdf.jpgO princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalPires, Marcelo de SouzaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2009418585.pdf.jpgO princípio da indissociabilidade universitária : um olhar transdisciplinar nas atividades de ensino, pesquisa e extensãoTauchen, GionaraPortal, Leda Lísia FranciosiPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoTese
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Ago-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009416168.pdf.jpgO princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiroMoura, Caio Roberto Souto deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Fev-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Abr-2015471592 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatórioAraujo, CarolinePozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2017DIS_DOUGLAS_MICHEL_RIBEIRO_PORTO_COMPLETO.pdf.jpgO princípio esperança e o movimento de multidão de 2013Porto, Douglas Michel RibeiroSobottka, Emil AlbertPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisDissertação
24-Nov-2016DIS_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgPrincípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código PenalCunha, Tiago LorenziniSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2012438128.pdf.jpgPrincípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdadeSuliani, Paulo RicardoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Ago-2010427044.pdf.jpgPrincípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito : a retribuição possívelSücker, Betina Heike KrauseWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Ago-2008410179.pdf.jpgA prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiroBrenner, Ana CristinaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2014459044.pdf.jpgA prisão feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/PortugalMello, Daniela Canazaro deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Set-2008407086.pdf.jpgA prisão preventiva como mecanismo de controle e legitimação do campo jurídicoVasconcellos, Fernanda Bestetti deAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisDissertação
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