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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Jul-2015DIS_ROGERIO_SARAIVA_XEREZ_PARCIAL.pdf.jpgDireito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusivaXerez, Rogério SaraivaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2015DIS_GUSTAVO_LUIS_MENDES_TUPINAMBA_RODRIGUES_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à educação : uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do PiauíRodrigues, Gustavo Luís Mendes TupinambáSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Abr-2010425514.pdf.jpgO direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise SouzaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006381039.pdf.jpgO direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Set-2012444706.pdf.jpgDireito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Dez-2022TES_FELIPE_CAMILO_DALLALBA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe CamiloReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Nov-2010427045.pdf.jpgO direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulaçãoRodriguez, Daniel PiñeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010426532.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz BertasoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007392756.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2022DIS_GUSTAVO_DE_SOUZA_FONTANA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2014463766.pdf.jpgO direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda SouzaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014457759.pdf.jpgO direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadorasDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021DIS_MARIA_EUGENIA_LONDERO_DEGGERONI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivasDeggeroni, Maria Eugênia LonderoAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2014458497.pdf.jpgDireito Penal do Inimigo : o Estado na sua constante instrumentalização socialKruber, Carlos José PereiraGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Jul-2014461572.pdf.jpgO direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológicaSchmidt, Andrei ZenknerD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
7-Dez-2016DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf.jpgDireito, economia e organizações : uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalhoRibas, Juliana RodriguesStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2010423357.pdf.jpgDireito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividadeAbreu, Leonardo Santana deMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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