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10-Dez-2010
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais
Almeida Neto, João Beccon de
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
15-Dez-2014
Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena
Antonini, Lisliê Carvalho
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
6-Dez-2017
Leis penais em branco e princípio da legalidade
Boaro, Guilherme
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
18-Mar-2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dez-2007
Aborto, bem jurídico e política criminal : reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal
Braga, Vinícius Gil
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Ago-2013
Tráfico de órgãos humanos : análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética
Buonicore, Giovana Palmieri
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Dez-2016
Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogas
Coelho, Gustavo Tozzi
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
18-Dez-2008
Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Conti, Paulo Henrique Burg
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
24-Nov-2016
Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código Penal
Cunha, Tiago Lorenzini
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
14-Dez-2022
Genealogia genética, proteção de dados genéticos e investigação criminal
Dal Sochio, Roberta Oliveira
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
17-Dez-2015
Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático
De-Lorenzi, Felipe da Costa
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
24-Nov-2017
Harm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogas
Freitas, Pedro Henrique Pavanatto de
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Mar-2021
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Giongo, Juliana Leonora Martinelli
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Mar-2009
DNA e prova penal
Guedes, Rogério Mansur
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
25-Fev-2021
Imputação objetiva e conduta da vítima
Johner, Marcos Afonso
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
26-Mar-2018
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil : os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Lima, Cezar Augusto Giacobbo de
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
4-Jan-2018
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Machado, Vitor Paczek
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Abr-2010
O consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médica
Menezes, Bruno Seligman de
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
13-Jan-2015
O princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médica
Nascimento, Marcio Muniz
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
17-Dez-2009
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
Ody, Cesi Cristiani
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
