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Navegando por Orientador Sarlet, Ingo Wolfgang

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Mar-2013		O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde	Figueiredo, Mariana Filchtiner	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
12-Ago-2008		Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil	Fijamo, Ana Maria Emílio	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
3-Fev-2014		Igualdade e proibição de discriminação no direito privado	Flores, Vinícius Letti	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022		A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limites	Fonseca, Bruno Tomé	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2013		O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal	Gloeckner, Joseane Ledebrum	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dez-2009		Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro	Kelbert, Fabiana Okchstein	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Jun-2020		Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas	Leal, Augusto Antônio Fontanive	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Mar-2018		Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia	Lima, Andrei Ferreira de Araújo	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Fev-2019		Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil	Lima, Manuela Ithamar	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Ago-2013		A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde	Lima, Márcia Rosa de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Set-2010		Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde	Lins, Litiane Cipriano Barbosa	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Out-2022		Um federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil	Lula, Carlos Eduardo de Oliveira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Ago-2009		Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem	Marcantonio, Denise Jacques	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007		Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988	Mateus, Cibele Gralha	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Jul-2015		O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos	Nascimento, Leandro Maciel do	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Dez-2014		A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal	Pereira, Fábio Soares	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2006		O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira	Petterle, Selma Rodrigues	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2012		Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira	Petterle, Selma Rodrigues	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
12-Dez-2006		Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito	Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dez-2010		Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal	Portinho, Andrei Röehrs	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação

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