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27-Fev-2008
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Rocha, Henrique José da
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Jun-2007
A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal
Soldatelli, Haroldo Almeida
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Dez-2008
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Souza, Valternei Melo de
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Jul-2007
Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
Vianna, Marcelo Soares
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Dez-2008
O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional
Welsch, Gisele Mazzoni
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação