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15-Jan-2015467586 - Texto Parcial.pdf.jpgSistema jurídico autopoiético, reificação e pena : uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel HonnethFeldens, Gabriela GersonSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Feb-2015466115.pdf.jpgO mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo MarchioroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2015467186.pdf.jpgO (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penalSilva, Jardel Luís daLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
3-Mar-2015467017.pdf.jpgTributação sustentávelGoron, Henrique SampaioFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2015467141.pdf.jpgAtividade de inteligência : uma proposta de controle judicialMartins Júnior, Ayrton FigueiredoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Apr-2015466591.pdf.jpgCrimes de informática e bem jurídico-penal : contributo à compreensão da ofensividade em direito penalSantos, Daniel Leonhardt dosD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Feb-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2015467469 - Texto Parcial.pdf.jpgA amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiroFerraz, Taís SchillingNeto Facchini, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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