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27-Aug-2013452362.pdf.jpgTráfico de órgãos humanos : análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) éticaBuonicore, Giovana PalmieriSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Aug-2010427906.pdf.jpgO direito de mera ordenação social : um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídicoPereira Júnior, César Moreno CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2011429726.pdf.jpgExperimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)Santos, Cleopas IsaíasSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Apr-2010425163.pdf.jpgO consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médicaMenezes, Bruno Seligman deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Dec-2010429725.pdf.jpgBanco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Aug-2011438168.pdf.jpgPrevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried HassemerSilva, Lucas SantanaSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2012438128.pdf.jpgPrincípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdadeSuliani, Paulo RicardoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2012453085.pdf.jpgCrimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambientalTeixeira Neto, João AlvesSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Jan-2014464247.pdf.jpgA identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12Sauthier, RafaelSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação