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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Jan-2015467586 - Texto Parcial.pdf.jpgSistema jurídico autopoiético, reificação e pena : uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel HonnethFeldens, Gabriela GersonSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2015467469 - Texto Parcial.pdf.jpgA amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiroFerraz, Taís SchillingNeto Facchini, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467910 - Texto Parcial.pdf.jpgDanos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana GemelliFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Fev-2015467890 - Texto Parcial.pdf.jpgDa transresponsabilização criminal : exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporâneaPaladino, Carolina de FreitasSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
6-Mar-2015469442 - Texto Parcial.pdf.jpgMemória em agenda : como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do SulRichter , Henrique BuhlSaavedra , Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015468576 - Texto Parcial.pdf.jpgO provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana SerrãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2015468450 - Texto Parcial.pdf.jpgA competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedadeMilhoranza, Mariângela GuerreiroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2015470411 - Texto Parcial.pdf.jpgTranstorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penaisCastro, Isabel Medeiros deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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