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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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10-Jan-2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
10-Jan-2017
Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Marchi, Cristiane de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Jan-2017
Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic Jurisprudence
Fensterseifer, Daniel Pulcherio
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
10-Mar-2017
Descriminantes putativas típicas : o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente
Souza, Fábio Agne Fayet de
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
9-Jan-2017
Habitus policial : uma análise sobre os processos de sujeição criminal e seletividade penal na polícia civil
Pereira, Larissa Urruth
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2017
A natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídica
Clementel, Fabiano Kingeski
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Mar-2017
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial
Caleffi, Paulo Saint Pastous
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
16-Jan-2017
Harm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
Machado, Tomás Grings
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
10-Mar-2017
O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitação
Sousa, Daniel Brod Rodrigues de
D'Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
22-Feb-2017
O princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariais
Tavares, Cláudio Kaminski
Garcia, Ricardo Lupion
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
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Tesheiner, José Maria Rosa
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