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14-Dec-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2011430425.pdf.jpgReparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiroCamargo, Rodrigo Oliveira deLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Apr-2011431083.pdf.jpgOpinião pública e punição: da construção de políticas criminais no estado democrático de direito contemporâneoAlmeida, Débora de Souza deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2011431357.pdf.jpgA ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penaisClementel, Fabiano KingeskiGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Mar-2011431360.pdf.jpgCrimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. SutherlandMichels, Luana de OliveiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Apr-2011437423.pdf.jpgFundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas ValleFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Aug-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jan-2011430844.pdf.jpgTributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoHoefel, Ana Helena KarnasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Aug-2011434380.pdf.jpgReflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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