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13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Fev-2015467890 - Texto Parcial.pdf.jpgDa transresponsabilização criminal : exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporâneaPaladino, Carolina de FreitasSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Jan-2015468450 - Texto Parcial.pdf.jpgA competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedadeMilhoranza, Mariângela GuerreiroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mai-2015472823 - Texto Parcial.pdf.jpgLegitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivoWelsch, Gisele MazzoniMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Jan-2015469719 Texto Parcial.pdf.jpgA oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penalMaya, André MachadoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
25-Ago-2015474347 - Texto Parcial.pdf.jpgA odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila StolzSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2015474956 - Texto Parcial.pdf.jpgJusticiabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes deFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
11-Dez-2015TES_EDUARDO_PITREZ_DE_AGUIAR_CORREA_PARCIAL.pdf.jpgAbertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em redeCorrêa, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Nov-2015TES_ANA_LUISA_ZAGO_DE_MORAES_PARCIAL.pdf.jpgCrimigração : a relação entre política migratória e política criminal no BrasilMoraes, Ana Luisa Zago deSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
7-Dez-2015TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.jpgJudiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucionalSchinke, Vanessa DornelesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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