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4-Dec-2007397632.pdf.jpgAção individual improcedente versus ação coletiva procedente : extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutáriosSchütz, Vanessa CasarinTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2007397663.pdf.jpgO processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdiçãoBertei, Samanta CardosoTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2007400274.pdf.jpgA regra da congruência no atual Processo Civil BrasileiroChanan, Guilherme GiacomelliTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2007406901.pdf.jpgAudiências : conciliação, saneamento, prova e julgamentoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2007389017.pdf.jpgAlcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil públicaMoraes, Voltaire de LimaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2007390764.pdf.jpgA sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoPelicioli, Angela CristinaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Jul-2007395845.pdf.jpgAção anulatória de transação : (art. 486 do CPC)Quintana, Ana Maria Simões LopesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2007392217.pdf.jpgDecisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando PortellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2007397406.pdf.jpgProva e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneoCoitinho, Jair PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007392756.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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