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29-Aug-2007396345.pdf.jpgOs mecanismos de controle penal em processos de lavagem de dinheiro na justiça criminal federal da 4ª regiãoMenegaz, Daniel da SilveiraAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Aug-2007397629.pdf.jpgA aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil : uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidorOliveira, Rodrigo Navarro deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2007397632.pdf.jpgAção individual improcedente versus ação coletiva procedente : extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutáriosSchütz, Vanessa CasarinTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2007400160.pdf.jpgA substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)Torelly, Paulo PerettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2007397663.pdf.jpgO processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdiçãoBertei, Samanta CardosoTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2007400274.pdf.jpgA regra da congruência no atual Processo Civil BrasileiroChanan, Guilherme GiacomelliTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jul-2007397390.pdf.jpgO inquérito policial na sociedade complexaMiranda, Gladson Rogério de OliveiraLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Dec-2007399127.pdf.jpgO rosto do inimigo : uma desconstrução do direito penal do inimigo como racionalidade biopolíticaPinto Neto, Moysés da FontouraSouza, Ricardo Timm dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2007401130.pdf.jpgAborto, bem jurídico e política criminal : reflexões acerca da legitimidade da intervenção penalBraga, Vinícius GilSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Aug-2007416232.pdf.jpgA violência do discurso de defesa social e a política criminal do inimigoReolon, Lilian ChristineCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação