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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
3-Mar-2015467910 - Texto Parcial.pdf.jpgDanos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana GemelliFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2015472131 - Texto Completo.pdf.jpgO guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no BrasilBatista, Francisco Diego MoreiraFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2013473983 Texto Parcial.pdf.jpgDireito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara CorreaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_ANA_PAULA_MARTINI_TREMARIN_WEDY_COMPLETO.pdf.jpgAnálise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicasWedy, Ana Paula Martini TremarinFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dez-2017JORGE_IRAJÁ_LOURO_SODRÉ_TES.pdf.jpgDa responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá LouroFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2019DIS_MELINA_GRUBER_ENDRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiroEndres, Melina GruberFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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