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26-Feb-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2015468576 - Texto Parcial.pdf.jpgO provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana SerrãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-May-2015472823 - Texto Parcial.pdf.jpgLegitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivoWelsch, Gisele MazzoniMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-May-2015472816 - Texto Parcial.pdf.jpgJurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processoDuarte, Michelle PimentelMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2016DIS_PAOLA_ROOS_BRAUN_PARCIAL.pdf.jpgOrdinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015Braun, Paola RoosMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016TES_LEANDRO_ANTONIO_PAMPLONA_PARCIAL.pdf.jpgA tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciadaPamplona, Leandro AntonioMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Feb-2019Camila_Victorazzi_Martta.pdf.jpgA função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila VictorazziMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2018DIS_MARINA_DAMASCENO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional : um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civilDamasceno, MarinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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