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30-Mar-2009413015.pdf.jpgDNA e prova penalGuedes, Rogério MansurSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Aug-2013452362.pdf.jpgTráfico de órgãos humanos : análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) éticaBuonicore, Giovana PalmieriSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2007401130.pdf.jpgAborto, bem jurídico e política criminal : reflexões acerca da legitimidade da intervenção penalBraga, Vinícius GilSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Aug-2010427906.pdf.jpgO direito de mera ordenação social : um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídicoPereira Júnior, César Moreno CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2011429726.pdf.jpgExperimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)Santos, Cleopas IsaíasSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dec-2006388369.pdf.jpgAborto, bem jurídico e direitos fundamentaisTessaro, AneliseSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2006386159.pdf.jpgPerfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005Porto, Luiz DulinskiSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Apr-2010425163.pdf.jpgO consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médicaMenezes, Bruno Seligman deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação