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27-Sep-2012444706.pdf.jpgDireito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2006383314.pdf.jpgA edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismoWeingartner Neto, JaymeSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2013461708.pdf.jpgA regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2011432480.pdf.jpgLiberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos SabedraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2012437417.pdf.jpgLiberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição BrasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2013449234.pdf.jpgO sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdeFigueiredo, Mariana FilchtinerSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dec-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2016TES_KARINE_DA_SILVA_CORDEIRO_PARCIAL.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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