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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Ago-2012445747.pdf.jpg(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguísticaReis, Maurício Sant'anna dosLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Ago-2012444153.pdf.jpgAs ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, DanieleTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Out-2012444390.pdf.jpgA apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?Chapper, Alexei AlmeidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2012446221.pdf.jpgA elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negóciosHilgert, Enaide MariaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2012439157.pdf.jpgPoder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, CíntiaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2012445686.pdf.jpgO bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penalGiuliani, Emília MerliniD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Fev-2012438927.pdf.jpgImprobidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador BrasileiroLuz, Denise NachtigallFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2012445011.pdf.jpgO idoso encarcerado : considerações criminológicasGhiggi, Marina PortellaCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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