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13-Mai-2016TES_ALEXANDRE_LIMA_WUNDERLICH_PARCIAL.pdf.jpgEntre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre LimaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Nov-2016TES_MARCOS_ALEXANDRE_MASERA_PARCIAL.pdf.jpgA imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educaçãoMásera, Marcos AlexandreSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2016TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf.jpgA onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolíticoSampaio, André RochaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Jan-2017TES_DANIEL_PULCHERIO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgConstrução de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel PulcherioGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Dez-2016TES_JOAO_ALVES_TEIXEIRA_NETO_PARCIAL.pdf.jpgO fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais : (contributo para a sua compreensão dogmática)Teixeira Neto, João AlvesD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Mar-2017TES_FABIO_AGNE_FAYET_DE_SOUZA_PARCIAL.pdf.jpgDescriminantes putativas típicas : o erro sobre os elementos normativos formulados negativamenteSouza, Fábio Agne Fayet deSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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