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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2012446221.pdf.jpgA elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negóciosHilgert, Enaide MariaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2012439157.pdf.jpgPoder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, CíntiaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2012445686.pdf.jpgO bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penalGiuliani, Emília MerliniD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Fev-2012438927.pdf.jpgImprobidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador BrasileiroLuz, Denise NachtigallFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2012445011.pdf.jpgO idoso encarcerado : considerações criminológicasGhiggi, Marina PortellaCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2012438998.pdf.jpgPedofilia um olhar interdisciplinarLisboa, Maria da Graça BlaceneCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Set-2012443808.pdf.jpgDomínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarialSilva, Pablo Rodrigo Alflen daD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Mar-2012438725.pdf.jpgLiberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)Silva, Daniany Souza daFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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