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25-Aug-2008416270.pdf.jpgAnálise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direitoVolkweiss, Antônio Carlos MachadoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Apr-2008404463.pdf.jpgO princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde públicaWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2006381018.pdf.jpgRacionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos AlbertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Aug-2008407989.pdf.jpgPolíticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino MendesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Apr-2006347314.pdf.jpgAs bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretaçãoBarcellos, Milton Lucídio LeãoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2006386010.pdf.jpgDecadência e prescrição no direito tributárioIlarraz, Marcelo PedrosoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009412280.pdf.jpgA forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988Camargo, Nilo Marcelo de AlmeidaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2006388544.pdf.jpgÉtica da administração pública em juízoLugon, Luiz Carlos de CastroFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2009410180.pdf.jpgA interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert HartDelatorre, RogérioFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007391267.pdf.jpgSistema financeiro nacional : regulação e reflexos sancionatáriosMengden, Ana Luísa Chiodelli VonFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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