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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Dez-2007399131.pdf.jpgO réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexualDivan, Gabriel AntinolfiLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2006380697.pdf.jpgSuicídio de internos em um hospital de custódia e tratamentoCoelho, Elizabete RodriguesCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Ago-2006383605.pdf.jpgDelinquência econômica e estado social e democrático de direito : uma luz à teoria da constituiçãoFischer, DouglasFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2009422101.pdf.jpgE-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto MartinsMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2009410442.pdf.jpgRazoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo SchneiderSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2008403706.pdf.jpgA eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes FreitasRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009425133.pdf.jpgO princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalPires, Marcelo de SouzaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2009422102.pdf.jpgReserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiroKelbert, Fabiana OkchsteinSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2007396636.pdf.jpgAção rescisória atípica : instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcancePorto, Sérgio GilbertoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Jan-2007388854.pdf.jpgEquidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoHaeberlin, Mártin PeriusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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