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21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2019TES_CARLOS_FERNANDO_DE_BARROS_AUTRAN_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos : por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves, Carlos Fernando de Barros AutranReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2019TES_HELDER_GONCALVES_LIMA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAnálise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica : fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no BrasilLima, Helder GonçalvesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Jun-2019TES_ALAN_DA_SILVA_ESTEVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgRelação entre a democracia, a liberdade e a igualdade : construção da regra de proteção dos cidadãosEsteves, Alan da SilvaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese