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22-Feb-2017DIS_SERGIO_AUGUSTO_DA_COSTA_GILLET_PARCIAL.pdf.jpgPelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da CostaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2017DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf.jpgTributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís CarlosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf.jpgA experiência moçambicana na área da segurança pública a partir da Constituição : aproximações com o modelo brasileiroVumbuca, Sérgio AníbalSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Feb-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Feb-2017DIS_MARINA_SILVEIRA_FRANK_PARCIAL.pdf.jpgA utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2015DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf.jpgO princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médicaNascimento, Marcio MunizSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Oct-2016DIS_WILLIAM_DE_QUADROS_DA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgDa garantia da fundamentação no processo penal : uma análise crítica a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, William de Quadros daAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2017TES_GUILHERME_BOTELHO_DE_OLIVEIRA_PARCIAL.pdf.jpgModelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuaisOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Sep-2016DIS_LUCAS_E_SILVA_BATISTA_PILAU_PARCIAL.pdf.jpgO dispositivo policial : crítica à violência-crítica do poderPilau, Lucas e Silva BatistaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Mar-2017TES_MARCELO_GARCIA_DA_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgHomologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese