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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Dez-2016DIS_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_PARCIAL.pdf.jpgOfensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo TozziSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dez-2016DIS_ANTONIO_GOYA_DE_ALMEIDA_MARTINS-COSTA_PARCIAL.pdf.jpgPosição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópriaMartins-Costa, Antônio Goya de AlmeidaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2016DIS_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgPrincípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código PenalCunha, Tiago LorenziniSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2016DIS_MARCELO_BUTTELLI_RAMOS_PARCIAL.pdf.jpgEntre práticas populistas e crimes hediondos : uma proposta de análise a partir da teoria política de Ernesto LaclauRamos, Marcelo ButtelliGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Mar-2017DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint PastousFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Jan-2017TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf.jpgHarm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiroMachado, Tomás GringsFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Jan-2017DIS_JEAN_DE_MENEZES_SEVERO_PARCIAL.pdf.jpgO jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015Severo, Jean de MenezesPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Mar-2017TES_DANIEL_BROD_RODRIGUES_DE_SOUSA_PARCIAL.pdf.jpgO tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitaçãoSousa, Daniel Brod Rodrigues deD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
22-Fev-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação