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15-Dez-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2016DIS_MARCELO_HUGO_DA_ROCHA_PARCIAL.pdf.jpgAção civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2016DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf.jpgO estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon BejaranoMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2016TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf.jpgA onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolíticoSampaio, André RochaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Nov-2016DIS_LUCAS_MELO_BORGES_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf.jpgEntre a antropologia, o direito e a literatura : uma arqueologia do saber criminal no pensamento brasileiro modernoSouza, Lucas Melo Borges deGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dez-2016DIS_NATHALIA_BEDUHN_SCHNEIDER_PARCIAL.pdf.jpgApuração da responsabilidade penal de adolescentes : tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencionalSchneider, Nathalia BeduhnGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dez-2016DIS_RUIZ_RITTER_COMPLETO.pdf.jpgImparcialidade no processo penal : reflexões a partir da teoria da dissonância cognitivaRitter, RuizLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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