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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Dez-2021TES_MARCELO_CESAR_BAUER_PERTILLE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídicoPertille, Marcelo César BauerD’Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Ago-2021TES_BRUNO_SILVEIRA_RIGON_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPoder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiroRigon, Bruno SilveiraSilva Filho, Jose Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Fev-2021TES_FERNANDO_RUBIN_COMPLETO.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2021TES_SIMONE_SCHROEDER_COMPLETO.pdf.jpgA não observância do prazo razoável na execução da pena : um olhar a partir do encarceramento femininoSchroeder, SimoneGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Dez-2021TES_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgAcordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissoluçãoBertoni, Felipe FaoroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dez-2021TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialAmaral, Maria Eduarda AzambujaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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