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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Ago-2010426180.pdf.jpgA figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiroMigliavacca, Carolina MoraesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2013461708.pdf.jpgA regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Dez-2010429459.pdf.jpgPor uma criminologia do encontro : um ensaioLaitano, Grégori EliasSouza, Ricardo Timm dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2012440821.pdf.jpgInquirir ou escutar : uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexualFerraz, Érica Santoro LinsGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dez-2011448296.pdf.jpgDa (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidadeFröhlich, SandroSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Ago-2010426087.pdf.jpgDireito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani dePozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Mar-2010422596.pdf.jpgEntre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoAdams, AlineCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2010425581.pdf.jpgSistema penal francês : uma análise político-criminal do momento securitárioLima Filho, NereuCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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