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30-Aug-2007396891.pdf.jpgResponsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humanaMendes, Suzana de Assis BrasilFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2007392217.pdf.jpgDecisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando PortellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007392350.pdf.jpgA denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger GuardiolaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390744.pdf.jpgDa visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da FonsecaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2007397406.pdf.jpgProva e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneoCoitinho, Jair PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007391245.pdf.jpgJustiça e direito de propriedade em John RawlsLima, Gilberto KarolyWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2006390743.pdf.jpgO dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoCurvelo, Alexandre SchubertFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2007396499.pdf.jpgCompromisso de ajuntamento de conduta e sua execução : técnicas para efetivação dos direitos transindividuaisJelinek, RochelleAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2007390730.pdf.jpgO direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalhoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007392756.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação