Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 211-220 de 259.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2007391267.pdf.jpgSistema financeiro nacional : regulação e reflexos sancionatáriosMengden, Ana Luísa Chiodelli VonFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007395845.pdf.jpgAção anulatória de transação : (art. 486 do CPC)Quintana, Ana Maria Simões LopesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2007396421.pdf.jpgA repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucionalSanhudo, João Paulo VeigaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007395905.pdf.jpgModernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional : da miragem da segurança à incerteza como imanênciaCardoso, Simone TassinariAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007393014.pdf.jpgA ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscalSoldatelli, Haroldo AlmeidaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Set-2007396052.pdf.jpgDemocracia e controle externo da administração públicaScliar, WremyrFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007394146.pdf.jpgEfetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivasVianna, Marcelo SoaresAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2007390749.pdf.jpgO casamento no regime da constituição federal : exegese da parte final do §3° do art. 226D’Oliveira, Paulo RicardoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390754.pdf.jpgO mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiênciaFerreira, Fernando GuimarãesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2007390049.pdf.jpgA causa de pedir no direito processual civilJardim, Augusto TangerAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada