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18-Dec-2008410008.pdf.jpgOfensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutasMachado, Tomás GringsD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-May-2008402801.pdf.jpgUm estudo da síndrome de burnout em policiais civis da região Metropolitana de Porto AlegreMesquita, Núbia Pires deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2008407092.pdf.jpgBem jurídico e técnica de tutela : limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulentaSantos, Marcelo Almeida Ruivo dosSobottka, Emil AlbertPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2006389063.pdf.jpgDignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina GiacometSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Oct-2006385741.pdf.jpgDa estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporaisBigolin, GiovaniFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2008411666.pdf.jpgCapacidade e autonomia na internação psiquiátrica : uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegalDrago, Guilherme DettmerGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2008404984.pdf.jpgAs fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, LisianeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação