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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
16-Dez-2022Dissertação - PRISCILLA MACEDO SANTOS.pdf.jpgSmart city e capitalismo de vigilância : desdobramentos do controle social a partir do extrativismo de dadosSantos, Priscilla MacêdoAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2021DIS_MÉRILAN_DE_DEUS_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgTrabalhabilidade : um direito fundamental pós-modernoBitencourt, Mérilan de DeusFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2023DIS_GABRIEL_SALAZAR_CURTY_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParticipação social na execução penal através dos conselhos da comunidade : um estudo a partir do Estado de Mato GrossoCurty, Gabriel SalazarAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_VALDEMIR_FERREIRA_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgErro de tipo essencial e sociedade : as perspectivas no direito penalSantos, Valdemir FerreiraD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Nov-2023JENALDO_ALVES_DE_ARAUJO_TES.pdf.jpgDa (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Out-2023TES_CINTIA_TERESINHA_BURHALDE_MUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDiscriminação algorítmica : diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neuraisMua, Cintia Terezinha BurhaldeSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dez-2023DIS_NICOLE_SCHULTZ_DELLA_GIUSTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitenteGiustina, Nicole Schultz DellaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Nov-2022DIS_IGOR_ SOUZA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do DireitoMarques, Igor SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_EDUARDO_DE_SOUSA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgA liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no BrasilCosta, Carlos Eduardo de SousaOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2021DIS_LUCAS_DA_SILVA_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgPolícia versus democracia : a produção acadêmica sobre violência policial no BrasilSantos, Lucas da SilvaAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação