Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 501-510 de 546.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Fev-2023DIS_GABRIEL_FRAGA_HAMESTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO consumidor e o crédito : vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsávelHamester, Gabriel FragaPasqualotto, AdalbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2019THEODORO_BALDUCCI_OLIVEIRA_DISS.pdf.jpgO regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiroOliveira, Theodoro Balducci deAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dez-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_COMPLETO.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2020DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgNatureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digitalSilva, Paula Jaeger daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Nov-2022TES_RODRIGO_OLIVEIRA_DE_CAMARGO_COMPLETO.pdf.jpgTratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesaCamargo, Rodrigo Oliveira dePozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Nov-2019TES_JORGE_LUIS_TERRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação : uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no BrasilSilva, Jorge Luís Terra daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2023DIS_CECILIA_ALBERTON_COUTINHO_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton CoutinhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Fev-2023DIS_JULISE_CAROLINA_LEMONJE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgArticulação coletiva e territórios virtuais : a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitaisLemonje, Julise CarolinaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada