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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Out-2019DIS_ATALIBA_TELLES_CARPES_COMPLETO.pdf.jpgSentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba TellesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2021TES_MELISSA_GUIMARAES_CASTELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUm novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalCastello, Melissa GuimarãesSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2019GUSTAVO ALBERINE PEREIRA.pdf.jpgInvestigação defensiva no Brasil : limites e possibilidades no processo penal brasileiroPereira, Gustavo AlberineGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Fev-2018DIS_MARINA_DAMASCENO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional : um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civilDamasceno, MarinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jul-2020JOÃO_GABRIEL_FIGUEIRÓ_SALZANO_DIS.pdf.jpgPrecedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no BrasilSalzano, João Gabriel FigueiróFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2018DIS_LETICIA_MARQUES_PADILHA_COMPLETO.pdf.jpgArtigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partesPadilha, Letícia MarquesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2017DIS_PEDRO_HENRIQUE_PAVANATTO_DE_FREITAS_COMPLETO.pdf.jpgHarm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogasFreitas, Pedro Henrique Pavanatto deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Set-2020DIS_JULIANA_TESCHE_DA_ROS_COMPLETO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAtuando conforme as “regras do jogo” : discursos de neutralização e tolerância socialRos, Juliana Tesche daGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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