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30-Ago-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Fev-2016DIS_CAROLINE_MOREIRA_BOFF_COMPLETO.pdf.jpgA segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisBoff, Caroline MoreiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dez-2017JORGE_IRAJÁ_LOURO_SODRÉ_TES.pdf.jpgDa responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá LouroFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Dez-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dez-2017LETICIA BURGEL - VERSAO FINAL entrega 20-02 final.pdf.jpgO risco permitido em direito penalBürgel, LeticiaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dez-2017BRUNO DELAMARE - versão definitiva_correções pós banca.pdf.jpgA responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo : uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do direito e da psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da penaLamare, Bruno Jacoby deSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dez-2017DISSERTAÇÃO ANDRÉ DA ROCHA.pdf.jpgA concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ÍndioFerreira, André da RochaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2018DIS_CAMILA_MAUSS_BECKER_COMPLETO.pdf.jpgCompliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiroBecker, Camila MaussSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Mar-2018LISIANE - PORNOGRAFIA DE VINGANÇA VULNERABILIDADES FEMININAS E PODER PUNITIVO.pdf.jpgPornografia de vingança : vulnerabilidades femininas e poder punitivoRodríguez, Liziane da SilvaAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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